Sessão tem também repúdio a Escola por palestra

Muitos debates em torno de projetos de lei, moções e requerimentos marcaram a última sessão ordinária do mês de março, realizada pela Câmara Municipal de Itápolis no início da noite do dia 25.

Ajustes orçamentários

Oito projetos de autoria do prefeito Mi Reggiani (PSD) foram aprovados e todos tratam de ajustes orçamentários.

O primeiro ajusta a Lei Orçamentária para criação de disponibilidades para cumprimento da folha salarial dos servidores, após aprovação do reajuste de 5%. Neste caso, serão mais de R$ 7,3 milhões distribuídos em todas as secretarias.

O mesmo ocorre com o aumento de R$ 100,00 no cartão alimentação. O novo valor demandou ingresso de aproximadamente R$ 1,5 milhão no Orçamento.

A terceira aprovação tem como finalidade ajustar repasses do Fundo Municipal do Idoso, no valor de R$ 400 mil, para o Lar São José e R$ 222 mil para a Patrulha Mirim, do Fundo da Criança e Adolescente.

Os recursos são provenientes de doações acumuladas de anos anteriores e efetuadas por contribuintes do Imposto de Renda, que podem destinar para os fundos municipais até 3% do tributo devido.

O quarto projeto tem como principal ação o repasse de mais de R$ 2,3 milhões para o custeio do contrato de gestão do Centro Especializado em Reabilitação – CER. O valor equivale a um período de seis meses.

As principais fontes de recurso dos reforços orçamentários aprovados são superávit financeiro de 2023 e projeção de excesso de arrecadação de 2024.

Matérias dos vereadores

Requerimentos, moções e indicações dos vereadores também fizeram parte da sessão e com destaque.

Entre as moções aprovadas, os vereadores David Donatangelo (PP), Guilherme Hernandes (PP) e João Pirolla (Republicanos) repudiaram a Diretoria de Ensino de Taquaritinga e a direção da Escola Estadual Pedro Mascari, de Nova América, pela promoção da Palestra “Mês da Visibilidade Trans”, realizada na Escola no dia 21 de março. O repúdio motivou discursos antes da abertura da votação. Votou contra a vereadora Juliane Grecco (MDB) e os demais foram favoráveis.

Os autores do repúdio sustentam que questões relacionadas à sexualidade fogem dos objetivos da “promoção da educação de qualidade, voltada para a formação acadêmica e cidadã dos estudantes”.

A vereadora Juliane Grecco (MDB) apela ao prefeito para construção de uma ponte sobre o Córrego Querubim, para acesso ao Bairro João Batista da Silveira, através da Rua Osvaldo Gonzaga dos Anjos.

A vereadora também vai convocar as secretárias municipais Miriam Mercaldi, de Obras, e Carla Rodrigues, de Planejamento Urbanístico, para prestarem esclarecimentos à Câmara sobre a situação dos imóveis próximos ao Hotel Galeria, especialmente aqueles com frente para a Rua Odilon Negrão e Avenida Florêncio Terra, que sofreram interdição na semana passada.

O presidente Professor Antonio (Podemos) pede informações ao prefeito sobre a contratação e provimento de cargos de professores de Educação Especializada para atuação nas novas salas de Atendimento Educacional Especializado abertas em quase todas as escolas municipais.

O vereador Marinho Almeida (União) pede informações sobre a quantidade de fiscalizações em estabelecimentos com venda de gêneros alimentícios realizadas pela Vigilância Sanitária nos últimos 12 meses.

E o vereador João Pirolla (Republicanos) pede envio à Câmara da lista de medicamentos que estão em falta na farmácia municipal e os motivos da escassez e quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema.

Sessão ordinária

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira que vem, dia 1º de abril, às 18h30.