Vereadores também prestam homenagens, cobram ações contra escorpiões e pedem esclarecimentos sobre políticas públicas

Projetos, requerimentos e moções são algumas das matérias que foram apreciadas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de Itápolis, realizada na noite de segunda-feira (12/5).

Um dos destaques foi o projeto de complementar que cria mais cinco cargos de Professor de Educação Inclusiva no quadro da secretaria municipal de Educação.

Segundo a justificativa enviada pelo prefeito Mi Reggiani (PL), existem atualmente 145 alunos elegíveis para a Educação Especial e 29 para a Educação Inclusiva.

A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro de dois turnos.

Serviço de Inspeção Municipal

O segundo projeto aprovado também é de autoria do prefeito e propõe alterações na legislação que regula o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM).

Entre as mudanças, o projeto estabelece que o título de registro emitido pelo SIM será documento hábil para autorizar o funcionamento de estabelecimentos, desde que os produtos e rotulagens estejam devidamente aprovados.

Outra inovação importante é que as taxas do SIM passarão a ser cobradas apenas de abatedouros frigoríficos, devido à exigência de fiscalização permanente por médico veterinário oficial.

Com as mudanças, as legislações de inspeção dos municípios próximos ficam semelhantes, permitindo a ampliação das praças consumidoras.

Requerimentos e moções

Os requerimentos e as moções também foram destaques e motivaram a presença de vários munícipes na sessão.

Foi o caso da moção 26/2025, em que os vereadores Mazinho Colombo (PL), Marinho Almeida, João Pirolla (Republicanos) e Murilo Rossi prestaram homenagem à educadora Maria Olga Zitelli Romanini pelos seus 35 anos de dedicação ao magistério municipal. A trajetória da docente na rede municipal foi enaltecida pelos parlamentares.

Por meio da moção 27/2025, os vereadores elogiaram e aplaudiram o Clube de Rodeio pelo sucesso e boa organização da Festa do Peão de Itápolis, realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio.

Da mesma forma, os parlamentares lembraram o Dia das Mães em moção de congratulação a todas as mulheres que geraram uma vida ou de alguma maneira desempenham o papel de mãe.

Também foi homenageada a jovem atriz e modelo Isabelly Ya Shi Wu, que tem se destacado em eventos de moda e na televisão, projetando positivamente o nome da cidade de Itápolis no cenário artístico nacional.

Com a Moção de Apelo nº 24/2025, encabeçada pelo presidente David Donatângelo (PP) e assinada por todos os vereadores da Casa, a Câmara solicita à Prefeitura e ao setor de Controle de Vetores que intensifiquem as ações de combate aos escorpiões no município. O documento também cobra melhores condições de trabalho e capacitação para os agentes de controle.

No exercício da função fiscalizadora, os vereadores aprovaram requerimentos ao prefeito.

O vereador Marinho Almeida (Republicanos) e o vereador Guilherme Hernandes (PP) solicitaram informações ao Executivo sobre a efetividade de leis municipais voltadas à população autista. Entre os pontos questionados estão a implementação do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário, a celebração do Dia Municipal do Orgulho Autista e a aplicação da política municipal para garantia de direitos das pessoas com TEA.

Marinho e Hernandes também fizeram questionamentos sobre atuação da Guarda Civil Municipal na aplicação de multas de trânsito desde janeiro deste ano. O pedido abrange dados sobre o número de autuações, tipos de infrações e os agentes responsáveis.

Já o Requerimento nº 49/2025, de autoria do vereador Murilo Rossi (PRTB), solicita o envio do projeto técnico completo das obras de macrodrenagem e contenção de águas pluviais na Avenida dos Amaros, região historicamente afetada por alagamentos.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira que vem 19/5/2025, às 18h30.