Por conta do feriado e ponto facultativo do Carnaval, a sessão ordinária desta semana da Câmara de Itápolis será na quinta-feira (19/02), às 18h30.

Requerimentos sobre temas que devem gerar debates no Plenário e apreciação de projeto em segundo turno estão na pauta.

Requerimentos

Os requerimentos destinados ao prefeito são, mais uma vez, as espécies de proposições que dominam a sessão.

Um dos destaques é o requerimento assinado por todos os vereadores, que solicitam informações detalhadas sobre quem é responsável, a partir de 2026, pela troca das lâmpadas queimadas nos postes, se é a prefeitura ou a CPFL. Os vereadores ainda pedem a confirmação da transferência oficial dos ativos de energia da concessionária para a prefeitura. O documento questiona ainda se, em caso de a responsabilidade das trocas das lâmpadas ser da prefeitura, se já houve processo licitatório para contratação de empresa de manutenção.

O vereador João Pirolla (Republicanos) quer informações sobre a obra de recuperação dos buracos da Avenida dos Amaros, incluindo a previsão para início dos trabalhos, o prazo estimado para conclusão e a situação da entrega do projeto executivo pela empresa COPEL Construções Indústria e Comércio Ltda., com eventual esclarecimento sobre pendências; conforme a justificativa, o pedido ocorre diante da paralisação da obra há anos, mantendo a via interrompida e gerando transtornos a moradores, comerciantes e usuários, além de riscos agravados pelo período chuvoso.

Pirolla também quer explicações sobre a situação estrutural do imóvel do Hotel Galeria, localizado na Rua Odilon Negrão, incluindo a condição atual da estrutura, a existência de novos laudos técnicos ou vistorias após a desinterdição, a realização de obras ou melhorias no local e a regularidade do imóvel perante os órgãos municipais. O pedido considera que, em 2024, o Galeria Park Hotel e imóveis adjacentes foram interditados por problemas estruturais nas paredes e posteriormente liberados após apresentação de laudo técnico.

O vereador Professor Luciano Boi (Podemos) também é autor de dois requerimentos. No primeiro, o parlamentar trata da gestão dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais. O pedido inclui a média de atestados médicos por secretaria nos últimos 12 meses, a ausência de médico do trabalho no município, os procedimentos administrativos para validação desses atestados e o controle de reincidência de afastamentos.

No segundo requerimento, Professor Luciano Boi quer um diagnóstico detalhado sobre o estoque de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do município. Pede também a apresentação do cronograma de pagamentos para o quadriênio 2025-2028, a discriminação dos débitos por secretaria e fato gerador, visando identificar as pastas com maior volume de condenações. Também há questionamento sobre a existência de planos de contingência e medidas preventivas adotadas pela Procuradoria Jurídica para mitigar novos passivos. Por fim, o parlamentar busca esclarecimentos sobre a atuação da Câmara de Conciliação e a viabilidade de acordos diretos com deságio.

O vereador Antônio Carlos Treinador (PRD) solicita informações sobre o andamento das obras no Ginásio de Esportes “Dultrão”. O parlamentar questiona quais intervenções estão sendo efetivamente realizadas no Ginásio, o estágio atual dos serviços e o cronograma previsto para a conclusão da reforma e a consequente reabertura do espaço.

Por fim, o vereador Guilherme Hernandes (PP) cobra do Executivo esclarecimentos sobre a qualidade e a fiscalização das obras realizadas na estrada de acesso ao Bairro rural Santo Antônio. O parlamentar questiona o prefeito sobre as providências tomadas pelo setor de Engenharia diante das más condições do pavimento, relatando problemas como ondulações e esfarelamento do asfalto, o que, segundo ele, demonstra fragilidades. Apontando falhas técnicas graves, como a ausência de caixas de contenção de água e o consequente risco aos usuários e desperdício de dinheiro público, o vereador solicita informações sobre a notificação da empresa responsável pela execução do serviço e cobra um prazo estimado para a realização dos reparos.

Criação de cargos de professor

O projeto em segundo turno é de autoria do prefeito e propõe o acréscimo de cinco cargos de Professor de Educação Básica I (PEB I) e dez cargos para Professor de Educação Básica II (PEB II) no quadro de pessoal permanente da secretaria de Educação.

A matéria foi aprovada em primeiro turno na sessão de 09 de fevereiro.

A sessão ordinária será na quinta-feira, dia 19/02, às 18h30.

Jornalismo – Câmara Municipal