Matéria será analisada na sessão de segunda-feira, que também discutirá requerimentos sobre segurança no trânsito e perfil dos empreendedores locais

A Câmara de Itápolis analisará na segunda-feira 02/06/2025 projeto de lei do Executivo que propõe a criação de cinco novos cargos permanentes de Diretor de Escola para a rede municipal de ensino. A sessão ordinária começa às 18h30.

Os novos cargos serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com jornada semanal de 40 horas. A justificativa apresentada pelo prefeito Mi Reggiani (PL) destaca que a criação desses empregos é necessária para suprir demandas já existentes, como a ausência de direção efetiva na Escola Municipal Vereador Manoel dos Santos, de Tapinas, e para preparar a estrutura administrativa para futuras expansões da rede.

O projeto também prevê cargos para novas unidades escolares, como a que será implantada após a conclusão do leilão do imóvel da antiga “Escola Agrícola”, e para o desmembramento da EMEF Professor José Toledo de Mendonça. Além disso, dois dos cargos serão destinados à formação de uma reserva técnica, com o objetivo de agilizar futuras nomeações sem depender de novos trâmites legislativos.

Ainda de acordo com a justificação do projeto, a presença de diretores concursados em todas as escolas influencia diretamente o volume de repasses à educação municipal pelo Fundeb.

A matéria será apreciada em primeiro de dois turnos.

Requerimentos

A sessão de segunda-feira terá também requerimentos ao prefeito, em que os vereadores exercem a função fiscalizadora.

Dois deles são de autoria do vereador João Pirolla (Republicanos), que pede informações sobre os microempreendedores da cidade e sobre medidas adotadas para reduzir acidentes em uma das principais avenidas do município.

O Requerimento 52/2025 solicita à Prefeitura relação atualizada dos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) cadastradas no município. A proposta visa mapear o perfil dos pequenos empresários locais, com o objetivo de subsidiar a criação de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda.

Já o Requerimento 53/2025 trata da segurança viária na Avenida José de Barros Ribeiro, uma das vias de maior movimento em Itápolis. Pirolla cobra informações sobre as ações do Departamento de Trânsito para reduzir os acidentes no local, além de questionar se há projetos de reestruturação, instalação de redutores de velocidade, reforço na sinalização ou campanhas educativas. O documento também solicita os dados de acidentes registrados nos últimos 12 meses, bem como as principais causas identificadas.

No Expediente, os vereadores tratarão das indicações ao prefeito.

A sessão ordinária será na segunda-feira (02/6), às 18h30.

Veja a pauta da sessão

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Jornalismo – Câmara Municipal