Vereadores aprovam criação de 30 cargos de professor
Matéria foi aprovada por unanimidade
A primeira sessão de 2024 da Câmara de Itápolis teve como saldo aprovação unânime de dois projetos de lei. Os vereadores se reuniram no início da tarde de sexta-feira (26).
A primeira matéria aprovada em primeiro turno foi o projeto de lei do prefeito que cria 30 cargos de professor para a rede municipal de ensino.
Os cargos estão divididos em 15 professores de Educação Básica I (PEB I) e 15 de Educação Básica II (PEB II).
O provimento é em concurso público. A prefeitura utilizará concurso em aberto e ainda dentro do prazo de validade para a ordem de provimento dos 30 novos cargos. Os professores devem ser convocados já para o início do ano letivo de 2024.
O segundo turno será na segunda-feira (29), às 09 horas.
Apreensão de animais de grande porte
Também foi aprovado projeto do Executivo que altera a lei de apreensão de animais de grande porte soltos pelas ruas.
O texto original da lei, editada no ano de 2022, diz que a apreensão pode ser feita pela prefeitura ou por empresa contratada.
A modificação proposta no projeto aprovado é de que, em caso de contratação de empresa, o procedimento deve ser feito por meio da nova lei de licitações, a 14133/2021, de observância obrigatória a partir do final do ano passado. A empresa também poderá elaborar o laudo de apreensão para a prefeitura adotar as providencias.
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