Plano Municipal da Primeira Infância e medidas de proteção a pedestres em frente a escolas são duas das matérias que estarão em debate na sessão ordinária que a Câmara de Itápolis realiza na segunda-feira (1º/9), às 18h30.

Primeira Infância

O Plano da Primeira Infância, também identificado pela sigla PMPI, tem, entre as principais metas propostas, a ampliação do envolvimento das famílias no cuidado infantil, o acompanhamento da frequência escolar das crianças, a valorização do brincar por meio de campanhas e semanas temáticas, a expansão da cobertura vacinal, além de ações de saúde bucal e de promoção da alimentação saudável. Cada meta é acompanhada de estratégias específicas, prazos e responsáveis definidos entre secretarias municipais, conselhos e sociedade civil organizada.

A estrutura do plano está organizada em quatro eixos estratégicos: (I) articulação intersetorial de programas e ações; (II) acesso à educação, cuidados e estímulos que promovam o desenvolvimento integral; (III) proteção e exercício da cidadania desde a primeira infância; e (IV) garantia de vida, saúde e nutrição adequadas para gestantes e crianças pequenas. Esses eixos são sustentados pelos princípios constitucionais da prioridade absoluta da criança e da corresponsabilidade entre Estado, família e sociedade.

O PMPI é de autoria do Executivo terá validade até 2035.

Segurança viária em escolas

O segundo projeto da pauta é de autoria dos vereadores Professor Luciano Boi (Podemos), João Pirolla (Republicanos), Murilo Rossi (PRTB) e Lourival Tomé (PL) e trata da promoção da segurança viária no município, com foco na proteção de pedestres em frente a escolas da redes pública e particular. A proposta incentiva o Poder Executivo a priorizar a implantação de medidas como faixas elevadas de segurança, lombadas eletrônicas e outras soluções técnicas adequadas, sempre em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito. Além disso, prevê a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, permitindo abatimento em tributos municipais para empresas que colaborem na instalação e manutenção desses dispositivos.

A plenária terá também outras matérias como requerimentos, moções e indicações de autoria dos vereadores.

A sessão ordinária será na segunda-feira, 1º/09/2025, às 18h30.