Os vereadores desafetaram e autorizaram por unanimidade permuta de área pública no Bairro Villagio Marconi I por área da Mitra Diocesana no distrito de Tapinas.

O projeto nº 03/2026 desafeta área institucional de seis mil metros quadrados no Villagio Marconi I para viabilizar a troca de terras. A área está localizada na Rua Família Massa, entre a Avenida Família Butarello e Família Beretta.

Já o projeto 05/2026 efetiva esta permuta com a Mitra Diocesana de Jaú, que representa a Igreja Católica. O Município cede a área no Villagio Marconi I e recebe um terreno de doze mil metros quadrados no distrito de Tapinas, onde funciona o campo de futebol do “XV de Tapinas”.

De acordo com levantamento da prefeitura, a área do Villagio Marconi a ser cedida está avaliada em R$ 1.758.323,00. Já a área de Tapinas a ser recebida, está avaliada em R$ 1.910.941,00. De acordo com projeto, não haverá ônus financeiro para o município.

Cultos religiosos nas zonas de interesse social

O tema que gerou mais debates na sessão tratou de alterações na Lei de Zoneamento. A proposta previa dois pontos: autorizar a instalação de igrejas, templos e instituições religiosas nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e incluir a classificação de Zona de Corredor Diversificado nas avenidas Família Massa, Família Almeida e José Toledo de Mendonça.

Durante a discussão, foi apresentada uma emenda para retirar do texto a autorização de cultos religiosos nas ZEIS. A emenda foi assinada pelos vereadores Marinho Almeida (Republicanos), Lourival Tomé (PL) e Guilherme Hernandes (PP).

Ao defenderem a proposta, os autores afirmaram que a iniciativa não se trata de posicionamento contrário às igrejas, mas da necessidade de analisar de forma específica as áreas classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social. Segundo eles, esse tipo de região exige estudos técnicos, como avaliação de impacto de vizinhança e análise da capacidade de tráfego.

Após debate em plenário, com manifestações favoráveis e contrárias, a emenda foi aprovada por seis votos a dois.

Votaram a favor os vereadores Marinho Almeida, Lourival Tomé, Guilherme Hernandes, Murilo Rossi (PRTB), Professor Luciano Boi (Podemos) e João Pirolla (Republicanos). Votaram contra Mazinho Colombo (PL) e Antônio Carlos Treinador (PRD).

O presidente David Donatângelo (PP) não precisou votar, mas registrou posição contrária à emenda.

Vistas aprovadas

Dois projetos saíram da pauta após pedido de vista do vereador Guilherme Hernandes aceito pela maioria dos vereadores.

O primeiro item que saiu da pauta foi o projeto que desafeta área institucional de quatro mil e oitocentos metros quadrados no Villagio Marconi II.

O segundo autoriza desmembramento de lotes também no Villagio Marconi.

As matérias devem retornar à pauta em 14 dias.

Contas de 2023

Ainda na sessão de 02 de março, os vereadores aprovaram as Contas de Governo do prefeito do ano de 2023. A orientação prévia do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pela aprovação, foi seguida pelos parlamentares.

A próxima sessão da Câmara de Itápolis será na segunda-feira que vem, dia 09 de março, às 18h30.

Jornalismo – Câmara Municipal