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O que entrou em pauta e foi votado na Sessão da Câmara de Itápolis em 01/02/2021

A Câmara de Vereadores de Itápolis fez sua primeira sessão ordinária do ano de 2021 no fim de tarde de segunda feira (01/02). Na pauta foram apresentadas 13 indicações, apreciados 1 projeto de lei e 1 projeto de decreto legislativo, além de terem sido votadas 2 moções e 8 requerimentos.

A Sessão contou com a presença de todos os vereadores, seja fisicamente ou através de participação virtual.

Confira um resumo da sessão:



EM TRAMITAÇÃO (AINDA NÃO VOTADOS):

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2021
Altera a legislação municipal sobre requisitórios de pequeno valor.
AUTOR:
 Poder Executivo – Prefeito Mi Reggiani

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Concede título de “Cidadão Itapolitano” a Sérgio Ciquera Rossi.
AUTOR:
 Professor Antonio



INDICAÇÕES ENVIADAS AO EXECUTIVO:

Indicação 01/2021
Indica ao prefeito determinar ao setor competente a poda das árvores e limpeza das calçadas das ruas que circundam o Fórum.
AUTOR: João Pirolla

Indicação 04/2021
Indica ao prefeito instalar redutor de velocidade na confluência das Avenidas São Paulo e Rio Grande do Sul, no distrito industrial III, nas proximidades da indústria PVT.
AUTOR: Zequinha Kawachi

Indicação 15/2021
Indica ao prefeito equipar as UBSs de nosso município com equipamentos de ultrassonografia e eletroencefalograma.
AUTOR: Marcelo Francischetti

Indicação 16/2021
Indica ao prefeito interceder junto à CPFL para substituir as lâmpadas de cor amarelas por lâmpadas de LED, que produzem luz branca nos postes de nossa cidade.
AUTOR: Marcelo Francischetti

Indicação 19/2021
Indica ao prefeito enviar à Câmara projeto de lei sobre criação de programa de parcelamento dos débitos municipais em atraso, bem como diminuição dos valores de juros e multas.
AUTOR: Professor Antônio



Indicação 22/2021
Indica ao prefeito transferir os aparelhos de ar-condicionado instalados no posto de saúde desativado para o velório do Distrito de Tapinas.
AUTOR: Contrera

Indicação 23/2021
Indica ao prefeito equipar o velório do Distrito de Tapinas com fogão, geladeira e bebedouro de água industrial.
AUTOR: Contrera

Indicação 25/2021
Indica ao prefeito fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal que fixa normas para atendimento nas agências bancárias.
AUTOR: Zequinha Kawachi

Indicação 27/2021
Indica ao prefeito instalar um bicicletário na região central da cidade, contendo 50 vagas e dotado de cadeado.
AUTOR: João Pirolla

Indicação 29/2021
Indica ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Avenida 2º Tenente Juvenal de Paula Rocha, defronte a praça do Jardim Veneza.
AUTOR: Marinho Almeida

Indicação 30/2021 
Indica ao prefeito iniciar estudos para encontrar meios legais para a concessão de gratificação aos servidores da saúde que atuam na linha de frente do atendimento dos casos de Covid-19.
AUTOR: David Tapinas

Indicação 31/2021
Indica ao prefeito instalar uma unidade da Farmácia Municipal na Santa Casa para funcionamento aos finais de semana e feriados em conjunto com o Pronto Atendimento.
AUTOR: Marinho Almeida

Indicação 32/2021
Indica ao prefeito promover o transporte de alunos 100% gratuito incluindo graduação, ETECs, cursos técnicos, alunos da zona rural, bairros da cidade e dos distritos, inclusive no transporte universitário.
AUTOR: Professor Antônio



MOÇÕES PARA VOTAÇÃO:

MOÇÃO Nº 01/2021
Moção de Apelo ao Sr. Prefeito para estabelecimento da atividade delegada da Polícia Militar no município.
AUTOR: Professor Antônio
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por maioria absoluta (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Marinho Almeida e Contrera.
VOTOS CONTRÁRIOS: Bióloga Juliane Grecco.

MOÇÃO Nº 02/2021
Moção de Repúdio ao Presidente, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela obstrução no desembaraço das vacinas contra a Covid-19 e postura negacionista frente à pandemia.
AUTOR: Marcelo Francischetti
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Rejeitado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS CONTRÁRIOS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.



REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:

Requerimento 01/2021
Requer prestação de informações a respeito de valores enviados pela prefeitura à Santa Casa, em verbas da União ou do Estado para controle e enfrentamento da pandemia de coronavírus, desde 2020 até a presente data.
AUTORES: João Pirolla e Dr. Guilherme Hernandes
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.

Requerimento 02/2021
Requer prestação de informações a respeito do quadro funcional da prefeitura municipal de Itápolis atualizada até a presente data.
AUTOR: Marcelo Francischetti
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.

Requerimento 03/2021
Requer prestação de informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 2658, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre concessão de bolsas de estudos.
AUTOR: Zequinha Kawachi
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.

Requerimento 04/2021
Requer prestação de informações a respeito da relação de pessoas que receberam a primeira dose das vacinas contra a Covid-19 em Itápolis.
AUTOR: Zequinha Kawachi
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.

Requerimento 05/2021
Requer prestação de informações a respeito do cumprimento de emendas impositivas aprovadas pela Câmara, e oferecidas às Leis Orçamentárias de 2020 e 2021, no que diz respeito à realização de exames médicos de média e alta complexidades.
AUTOR: Professor Antônio
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.

Requerimento 06/2021
Requer prestação de informações a respeito das Lagoas de Tratamento de Esgoto dos Distritos de Tapinas e Nova América.
AUTORES: Bióloga Juliane Grecco, João Pirolla, David Tapinas e Contrera
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.

Requerimento 07/2021
Requer complementação de informações referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021, em tramite na Câmara Municipal (Altera a legislação municipal sobre requisitórios de pequeno valor).
AUTORES: Bióloga Juliane Grecco e João Pirolla.
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.

Requerimento 08/2021
Requer prestação de informações a respeito do imóvel conhecido como Castelinho, localizado na Avenida José Belarmino, onde funcionava a antiga Cozinha Piloto.
AUTOR: Marcelo Francischetti
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes (Requer Maioria Simples)
VOTOS FAVORÁVEIS: Professor Antônio, David Tapinas, Dr. Guilherme Hernandes, João Pirolla, Zequinha Kawachi, Bióloga Juliane Grecco, Marinho Almeida e Contrera.



Leia a pauta completa da sessão aqui ou assista ao vídeo completo da transmissão.

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