A Câmara adotará novas medidas de combate à propagação do coronavírus. Uma delas é o início da sessão de Câmara mais cedo, às 16 horas, sem presença de público. A intenção é fazer com que a reunião legislativa termine antes das 20 horas, horário de início das restrições de mobilidade adotadas pelo Plano São Paulo.

A sessão de Câmara de segunda-feira, dia 29, já adotará o novo horário.

As novas determinações constam de Ato expedido pela Presidência da Câmara na sexta-feira (26).

Para evitar aglomerações no Plenário, o sistema remoto de participação dos vereadores deve ser adotado como prioritário. Reuniões presenciais na sede da Câmara ficam proibidas.

Atendimento ao público

A Câmara manterá o expediente das 08h às 18h, mas somente vereadores e servidores terão acesso ao prédio. Representantes de órgãos públicos, profissionais da imprensa e fornecedores poderão entrar e permanecer apenas pelo tempo necessário às suas atividades.

A população poderá protocolar documentos na recepção da Câmara e deve permanecer lá apenas durante o tempo da realização do protocolo.

Haverá revezamento entre os servidores entre os períodos da manhã e tarde.

Sessão de Câmara

A sessão de segunda-feira (29) tem como um dos itens da pauta a restruturação do Conselho Municipal do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Após edição de emenda constitucional com os novos parâmetros do Fundeb, um novo conselho deve ser instituído. A composição terá dez membros, entre representantes do Executivo, dos trabalhadores da Educação, alunos, pais de alunos e sociedade.

Indicações, moções e requerimentos também serão apreciados.

A sessão será na segunda-feira, dia 29 de março, no novo horário das 16 horas, e sem presença de público no Plenário, mas com transmissão ao vivo nas redes sociais.