▪A última sessão ordinária do mês de agosto está marcada para segunda-feira, dia 29, às 18h30.

▪A maioria dos projetos em pauta diz respeito a ajustes no orçamento vigente.

▪As reservas orçamentárias para a folha de pagamento terão reforço de R$ 5,5 milhões nas secretarias de Educação, Obras, Desenvolvimento Agropecuário, Finanças e Desenvolvimento Social.

▪Em 2022, a prefeitura concedeu reajuste salarial de 13,93% aos servidores. O reforço orçamentário tem como lastro o excesso de arrecadação de 2022.

▪De acordo com estudos da prefeitura, foram arrecadados mais de R$ 15 milhões além do previsto no primeiro semestre deste ano. O excesso de arrecadação custeia as despesas, que também cresceram no período.

Audiência pública
▪A Câmara realiza audiência pública às 18 horas da segunda-feira (29) para detalhar projetos que tratam dos ajustes orçamentários.

▪A audiência recebe participação dos munícipes por meio dos chats das transmissões ao vivo no Facebook e Youtube, questionamentos presenciais e dúvidas que podem ser apresentadas em formulário na seção de consultas públicas do site itapolis.sp.leg.br

Suplementações
▪O reforço das dotações da folha de pagamento não é a única suplementação de verba em pauta.

▪Ajustes de emendas impositivas de vereadores e entrada de recursos de emendas de deputados estão no segundo projeto.

▪O terceiro modifica a rubrica orçamentária do ticket-alimentação dos servidores da prefeitura em R$ 520 mil. Ainda no mês de agosto, o valor será depositado diretamente na conta dos colaboradores.

▪A prefeitura está em fase final de contratação de nova empresa gestora do ticket.

Ratificação do Concen
▪Também está na pauta projeto de autoria do prefeito, que ratifica o protocolo de intenções do Concen –  Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo.
▪Entre outros objetivos, o Consórcio planeja, adota e executa programas e medidas destinadas a promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico da região compreendida no território dos municípios consorciados.

▪Um dos programas já em curso é a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos.

▪A sessão terá também Resolução da Mesa Diretora que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados, além de moções, requerimentos e indicações dos vereadores.

▪A audiência pública para detalhamento das suplementações de verbas será na segunda-feira, dia 29, às 18 horas. Em seguida, às 18h30, sessão ordinária.

Jornalismo Cãmara