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COMBATE À COVID-19: ITÁPOLIS EMITE NOVO DECRETO

O Governo Estadual determinou novas medidas restritivas, que colocam a região de Araraquara, a qual Itápolis pertence na Fase Laranja das 8h às 20h e na Fase Vermelha nas 24 horas dos sábados, domingos e feriados e das 20h às 6h de segunda a sexta-feira.

Na fase laranja, aqueles que não estejam configurados como serviços essenciais devem respeitar a ocupação máxima de 40% da capacidade e limite de funcionamento de 8 horas diárias.

As medidas começam a valer nesta segunda-feira (25) e as restrições da fase vermelha se aplicam para os finais de semana dos dias 30 e 31 de janeiro e 06 e 07 de fevereiro, conforme definição do Estado.



A Prefeitura de Itápolis esclarece que é necessário acompanhar as novas definições do Plano São Paulo, considerando a necessidade de não superlotarmos nosso sistema de saúde e preservamos vidas.

Pelo Plano São Paulo, o Governo Estadual avalia semanalmente os números de novos casos, internações, mortes e taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nenhuma região poderá mudar para as fases verde e amarela antes do dia 8 de fevereiro.

O descumprimento das obrigações previstas neste decreto acarretará multa de 200 UFM (Unidades Fiscais do Município) que correspondem a R$ 4.776,00, valor que sobre para 500 UFM, ou seja, R$ 11.940,00 para áreas de lazer, chácaras ou demais atividades dedicadas à realização de festas, além de outras penalidades administrativas, cível ou criminal cabíveis.



Denuncia de descumprimento
Eventuais denúncias relacionadas ao descumprimento das medidas estabelecidas no novo decreto poderão ser feitas pelos seguintes canais de comunicação:

Em qualquer horário, através do site: www.itapolis.sp.gov.br, clicando no link Ouvidoria Municipal ou direto no link: https://is.gd/vEymi.

De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h pelo telefone 99606-4672.

Diariamente na Guarda Civil Municipal, através do telefone 153.

 

Fonte: Prefeitura de Itápolis

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