Ordem do Dia com uma dezena de projetos aprovados. Esse é um dos balanços da sessão ordinária que a Câmara de Itápolis realizou na noite de segunda-feira (23/02/2026).

Ajustes no Orçamento

Boa parte desses projetos trataram de entrada de recursos no Orçamento de 2026. O primeiro deles tem valor de quase R$ 4 milhões.

Entre as principais ações estão a inscrição de valores do ano passado para 2026 em repasses para entidades como Apae e Lar São José. Os recursos são originários do governo federal e de emendas parlamentes para, na maioria dos casos, compra de materiais permanentes.

No mesmo projeto, entram mais de R$ 1 milhão na Educação em complementação aos recursos do Fundeb. Na Saúde, são inseridos R$ 680 mil em convênio com o município de Matão para atendimento no CER de Itápolis de pacientes de Matão.

Os demais projetos reforçam dotações do SAAEI para compra de mobiliário para a sede da autarquia, que está em fase final de reformas, e entrada de R$ 580 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para ações de combate às perdas de água na rede.

Revisão salarial dos servidores

Em turno final, os vereadores aprovaram os projetos de lei que tratam da revisão dos salários dos servidores e também do ticket alimentação.

O percentual de aumento é o mesmo para os salários e ticket: 5%, sendo 4,26% classificados como compensação das perdas inflacionárias de 2025 e 0,74% como aumento real.

Os valores são retroativos a janeiro de 2026, data-base dos servidores.

No caso dos profissionais do Magistério, o aumento será de 5,4%, em consonância com o piso nacional da categoria.

Com o índice de 5%, o ticket alimentação da prefeitura passará de R$ 838,64 para R$ 880,57.

Prefeito, vice, vereadores e secretários municipais não receberão os reajustes, já que os subsídios ficam congelados nos quatro anos de mandato.

Requerimentos

Os requerimentos dos vereadores e as indicações destinados ao prefeito movimentaram os debates na sessão de 23 de fevereiro.

Entre os requerimentos, o vereador Guilherme Hernandes (PP) quer informações oficiais sobre a situação da dengue no município de Itápolis ao longo deste ano, especialmente o número total de casos notificados até o momento.

Hernandes também solicita ao prefeito e à interventora da Santa Casa uma série de informações sobre o funcionamento do laboratório da instituição e sobre a gestão administrativa durante o período de intervenção. Entre os pedidos, estão o envio de cópias das licenças e alvarás sanitários, documentação do responsável técnico, relação completa do quadro de pessoal com contratos e atribuições, esclarecimentos sobre eventual denúncia junto ao Ministério Público, relação nominal de funcionários da Santa Casa, cópia do contrato da administradora e síntese do plano de desintervenção.

Em conjunto, os vereadores João Pirolla (Republicanos) e Antônio Carlos Treinador (PRD) querem informações sobre o assoreamento do lago do Parque Ecológico Boa Vista. O documento questiona as causas que levaram à atual situação, a existência de levantamento técnico sobre o problema, eventual planejamento ou cronograma para serviços de reversão do assoreamento, estimativa de volume de terra a ser removido e custos previstos para a execução das intervenções.

João Pirolla quer ainda saber sobre a possível construção de canaletas ou outro sistema adequado de drenagem no bairro Jardim Santa Rosa, com o objetivo de solucionar o acúmulo de água no local. O parlamentar questiona a existência de estudo técnico e de projeto definido, prazos para início e conclusão das obras, previsão orçamentária e estimativa de custos para a execução da melhoria.

Por fim, o presidente da Câmara, David Donatângelo (PP), em conjunto com o vereador Guilherme Hernandes, pedem informações detalhadas sobre a instalação de uma antena de telefonia na Avenida Mercedes Salla, nº 127, no Jardim Nova Itápolis. O documento questiona quem autorizou a instalação, se houve expedição de alvará ou licença municipal, aprovação pelos órgãos competentes conforme a legislação vigente, qual empresa é responsável pela estrutura, além do envio de cópia do processo administrativo e comprovação de atendimento às normas da Agência Nacional de Telecomunicações, incluindo laudo técnico sobre limites de exposição a campos eletromagnéticos.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária da Câmara de Itápolis será na segunda-feira que vem (02/3), às 18h30.

Jornalismo – Câmara Municipal