Atualização do Plano da Primeira Infância, criação de cargo de Engenheiro para o SAAEI e declaração de utilidade pública da Associação Cultural Monsenhor Ednyr Rovere são algumas das matérias em debate na sessão ordinária que a Câmara de Itápolis realiza na segunda-feira (1º /6), às 18h30.

Atualização do Plano da Primeira Infância

Um dos destaques da sessão será o projeto do Executivo que atualiza o Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído em setembro de 2025. O plano continuará vigente até 2035 e passa a contar com novas diretrizes, metas e estratégias voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

Entre os dados levantados no anexo do projeto, o município possui 2.996 crianças de 0 a 6 anos, o equivalente a 7,59% da população. De acordo com dados de 2024, a Escola Municipal com maior número de matrículas na pré-escola é a Sérgio Abdul Nour, com 126 alunos.

O plano prevê ações como ampliação do atendimento em creches, universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, fortalecimento da vacinação, acompanhamento de gestantes e bebês, combate à desnutrição e à obesidade infantil, atendimento a crianças com deficiência, proteção contra violência, abuso e negligência, apoio às famílias, criação de atividades culturais e espaços de brincar, além de mecanismos permanentes de monitoramento para verificar se as metas estão sendo cumpridas.

Engenheiro do SAAEI

Os vereadores também analisarão proposta do Executivo que pretende criar um cargo de Engenheiro Civil no quadro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI), com uma vaga a ser preenchida por concurso público, jornada de 40 horas semanais e exigência de formação superior em Engenharia Civil e registro no CREA.

A remuneração prevista para 2026 é de R$ 14.589,00 mensais. A lei municipal 4138/2024 determina que o piso do Engenheiro seja de nove salários-mínimos.

A criação do cargo estava prevista para iniciar o processo de votação na semana passada, mais foi retirada para ajuste textual e retorna na sessão de 1º de junho.

Associação Cultural Monsenhor Ednyr Rovere

Outro projeto do Executivo na pauta propõe declarar como de utilidade pública a Associação Cultural Monsenhor Ednyr Rovere. Conforme justificativa, a associação desenvolve atividades culturais, artísticas, sociais e educacionais.

De acordo com o relatório de atividades referente a 2025 e 2026, a entidade realizou documentário sobre o Órgão da Igreja Matriz, patrimônio cultural de Itápolis desde 1934, promoveu a gravação do “Hino a Itápolis” pelo Coral Monsenhor Ednyr Roveri e organizou visitas guiadas ao Órgão para estudantes e visitantes. Também constam apresentações em eventos públicos e religiosos, como o Auto de Natal nas escadarias da Igreja Matriz, a Noite de Natal na Praça Pedro Alves de Oliveira, a inauguração do Mirante Monsenhor Ednyr, atividades na Feira de Artesanato e no Calçadão Municipal, além de missas comemorativas. De acordo com o projeto, são iniciativas que contribuem para preservar a memória histórica da cidade e aproximar a população de sua produção cultural.

Alimentação escolar saudável

O último projeto do Executivo institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável na Rede Municipal de Ensino, com realização anual no mês de outubro e inclusão no calendário escolar. A iniciativa prevê atividades educativas voltadas ao incentivo do consumo de frutas, legumes e verduras, preferencialmente produzidos pela agricultura familiar local, além da realização de oficinas com estudantes e da formação de merendeiras.

Requerimentos

Requerimentos sobre prestação de informações integram o Expediente.

Dois deles são de autoria do vereador Lourival Tomé (PL). No primeiro, o parlamentar quer informações sobre a existência de cronograma para limpeza e manutenção dos córregos Viradouro e Boa Vista, incluindo as datas previstas para os serviços e a retirada de árvores, galhos e demais materiais acumulados nas margens e nos leitos. No segundo, Tomé pede informações sobre a situação do micro-ônibus de placa EHR-0820, apontado no documento como parado em oficina e aguardando conserto. O requerimento questiona o motivo de o reparo ainda não ter sido realizado, o tempo em que o veículo permanece sem uso, o valor estimado da manutenção e a previsão para que volte às atividades.

Já o vereador João Pirolla (Republicanos) questiona a administração da Santa Casa sobre as obras dos novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da entidade. O documento questiona quais medidas administrativas estão sendo adotadas para a retomada e conclusão dos serviços, se existem pendências financeiras, técnicas ou burocráticas que impeçam a continuidade da obra e qual é o cronograma previsto para execução e entrega dos novos leitos.

A sessão ordinária será na segunda-feira (1º/6), às 18h30.

Jornalismo – Câmara Municipal