Entrada de recursos e outros ajustes orçamentários compõem a pauta de projetos de lei da sessão ordinária que a Câmara de Vereadores de Itápolis realiza na segunda-feira (08/9), às 18h30. Antes, às 18h, haverá audiência pública.

Orçamento

A principal entrada de recursos é de R$ 500 mil para a reforma do Centro de Referência do Idoso (CRI). O dinheiro vem de doações do Imposto de Renda realizadas por pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal do Idoso.

R$ 800 mil serão inseridos para pagamento do financiamento de R$ 10 milhões contraído da agência Desenvolve São Paulo para pavimentação. Também serão consignados R$ 350 mil na Secretaria de Saúde para complementação, até o final do ano, de diárias de motoristas.

Ainda entre os principais ajustes, serão R$ 250 mil para a Cultura e inserção de R$ 396 mil em verbas federais para pavimentação de ruas do distrito de Tapinas. Esse último recurso ainda não entrou nas contas do município, e o ajuste orçamentário é um requisito prévio.

Por fim, recursos na área de saúde em média e alta complexidades e atenção básica vindos dos governos estadual e federal fecham os créditos especiais.

Audiência pública

Com a intenção de promover a participação popular e detalhar os ajustes orçamentários, a Câmara realiza audiência pública às 18h da segunda-feira. O munícipe participa apresentando dúvidas ou sugestões diretamente do Plenário ou pelos chats nas transmissões ao vivo nas redes sociais YouTube e Facebook.

Requerimentos

Assim como nas sessões anteriores, os requerimentos ao prefeito completam a Ordem do Dia.

O vereador Marinho Almeida (Republicanos) solicita informações sobre as reformas em andamento no Centro Especializado em Reabilitação (CER). O parlamentar questiona se houve processo licitatório, quais empresas estão executando os serviços, qual o destino das telhas retiradas e se os recursos utilizados são do município ou da Organização Social que administra o CER.

Já o vereador Guilherme Hernandes (PP) busca esclarecimentos sobre a obra de ampliação do Cemitério de Itápolis. O documento questiona a previsão oficial de entrega, eventuais atrasos no cronograma, a empresa responsável pela execução e fiscalização, além da possibilidade de aditivos contratuais.

Também voltado ao Cemitério Municipal, requerimento de autoria de Marinho Almeida pede informações sobre a contratação de empresa para reforma e adequação do espaço, realizada por meio da Tomada de Preço nº 12/2022. O parlamentar questiona a formalização do convênio, as melhorias efetivamente executadas, a situação da iluminação e a origem dos recursos aplicados.

Por fim, o vereador Antônio Carlos Treinador (PRD) apresentou requerimento ao prefeito que trata da possibilidade de transferência do ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Eduardo do Amaral Lyra, em frente ao nº 131. O parlamentar sugere que o ponto seja realocado para outro local próximo, como em frente ao hospital ou na esquina adjacente, a fim de liberar vagas de estacionamento e reduzir impactos ao comércio local. O vereador ainda solicita informações sobre estudos de mobilidade e condições técnicas que justifiquem a manutenção ou a mudança do ponto.

A sessão ordinária será na segunda-feira, (08/9), às 18h30. Antes, às 18h, haverá audiência pública.

Jornalismo – Câmara Municipal